Nelson Werneck Sodré, os cem anos do historiador marxista

É formada em Itu (SP) uma comissão de historiadores, intelectuais e familiares do general e historiador marxista para comemorar seus cem anos, que se completam em 2011.

Por José Carlos Ruy *

O decano dos historiadores marxistas brasileiros, Nelson Werneck Sodré, completaria cem anos de idade em 2011. E , para comemorar a data, um grupo de historiadores e intelectuais, juntamente com a filha do historiador, Olga Sodré, começaram um movimento sediado, simbolicamente, na cidade de Itu (SP).
A escolha do local tem sentido pois Nelson Werneck Sodré teve fortes ligações com a cidade, onde está inclusive sepultado. Foi no quartel do Regimento de Artilharia (o Regimento Deodoro) sediado em Itu, para onde veio no início da década de 1930 como aspirante a oficial, que teve seus primeiros postos. Foi também em Itu que conheceu uma moça chamada Yolanda Frugoli, com quem viria a se casar.
Destacou-se como um militar nacionalista, ligado depois ao Partido Comunista Brasileiro. Como intelectual e historiador, foi um dos fundadores na década de1950 do influente Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), instrutor de história militar da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, da qual foi desligado devido às suas posições políticas nacionalistas e à participação na campanha O Petróleo é Nosso e à publicação de um artigo, sob pseudônimo, onde defendia as posições comunistas contrárias à participação do Brasil na Guerra da Coréia. Seu último posto militar, na ativa, foi a promoção a coronel (1961). Assim, passou para a reserva no posto de general de brigada.

Livros clássicos

Nelson Werneck Sodré foi um dos pioneiros da historiografia marxista no Brasil, juntamente com Caio Prado Jr. Sua extensa obra começou a ser publicada na década de 1930, inaugurada em 1938 com o clássico Historia da Literatura Brasileira. Em 1939, outro clássico da historiografia imperial, o Panorama do Segundo Império. Aprofundou a visão marxista do passado brasileiro em 1944, com Formação da Sociedade Brasileira. No ano seguinte surgiu também a primeira edição de um guia fundamental para o estudo de nosso passado, o livro O Que Se Deve Ler Para Conhecer o Brasil, que mereceu sucessivas reedições.
Nos anos seguintes, publicou alguns clássicos, como As Coasses Solciais no Brasil (1954), A ideologia do Colonialismo (1961), Formação Histórica do Brasil (1962) e, na primeira metade da década de 1964, a prestigiadíssima e perseguidíssima História Nova do Brasil, uma sistematização didática de nosso passado elaborada, por uma equipe de historiadores dirigida por Nelson Werneck Sodré, com base no materialismo histórico. Depois do golpe militar de 1964, a obra foi apreendida e destruída pelos militares e seus autores presos.
Nos anos seguintes vieram As razões da Independência, História Militar do Brasil, História da Burguesia Brasileira, História Militar do Brasil, História da Imprensa no Brasil, antologias do pensamento marxista como Fundamentos da Economia Marxista, Fundamentos da Estética Marxista, Fundamentos do Materialismo Histórico e Fundamentos do Materialismo Dialético que, entre outros títulos (Werneck publicou até às vésperas de sua morte, em 1999), compõem um impressionante conjunto de obras dedicadas a esquadrinhar o passado brasileiro a partir do pensamento marxista e a difundir entre nós o pensamento avançado e progressista.
No debate sobre o desenvolvimento nacional, nas décadas de 1950 e 1960, Nelson Werneck posicionou-se claramente ao lado dos setores nacionalistas e democráticos que preconizavam a superação das oligarquias latifundiárias e financeiras cujo domínio ainda infelicitava o país. Foi um lutador incansável contra o imperialismo e contra seus aliados internos e depositou uma confiança muito grande na capacidade de uma aliança entre o proletariado e a chamada burguesia nacional superar aquelas contradições, assegurar a democracia e a soberania nacional e alcançar o bem estar para todos os brasileiros.

Nacional desenvolvimentismo

Foi, nestas condições, um dos principais – senão o principal – teórico do nacional desenvolvimentismo que reunia todos os setores avançados e progressistas (dos comunistas aos democratas e patriotas) que prevaleceu naquela época e opôs-se duramente, durante os governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart, à direita retrógrada, anti democrática e anti nacional que, em 1964, terminou por colocar um fim, pelo golpe militar, à limitada experiência democrática iniciada em 1946. Nelson Werneck esteve entre os perseguidos políticos, tendo seus direitos políticos cassados e sendo proibido de lecionar.
A aposta na capacidade da burguesia brasileira de enfrentar o imperialismo, o latifúndio e seus aliados, talvez tenha sido principal limitação do nacional desenvolvimentismo e, assim, do próprio pensamento de Nelson Werneck Sodré. A violência do golpe militar e a quase unânime adesão da classe dominante brasileira a ele (inclusive setores decisivos da “burguesia nacional”) foi um cruel desmentido daquela esperança. O que veio depois e que, durante vinte anos, impôs as trevas da repressão e do arbítrio, foi exatamente o contrário do que o nacional desenvolvimentismo esperava. Ao invés de se aliar ao proletariado, a burguesia e a classe média aliaram-se ao latifúndio, ao imperialismo e à alta finança, inaugurando um período em que a democracia foi tratada a ponta-pés e a soberania do país reduzida à incorporação subordinada aos interesses da geopolítica norte-americana.
O general historiador foi um gigante, e a crítica às suas teses só é possível, hoje, pois sua obra abriu os caminhos para o aprofundamento do conhecimento histórico. Aquela contradição que apontou, e que opõe os aliados do imperialismo (que, hoje, chamamos de neoliberais) aos setores patrióticos, democráticos e progressistas continua atual e suas ideias ajudam a entender o caráter da luta política em curso no país e a necessidade de enfrentar aqueles setores retrógrados e de direita para que o país continue a avançar. Esta é a atualidade de seu pensamento.

Ano comemorativo

Daí a relevância da comemoração de seu centenário. A comissão formada na última quinta-feira (6), em Itu, em uma reunião realizada no Centro de Estudos do Museu Republicano e composta por sua filha Olga, pelos professores Jonas Soares de Souza, Maria de Lourdes Figueiredo Sioli, Luis Roberto de Francisco, pelos intelectuais Maria Cristina Monteiro Tasca e Alan Dubner e pelo jornalista Salathiel de Souza, tem um programa ambicioso. Ela pretende fomentar iniciativas locais e nacionais para comemorar a data, transformando 2011 no Ano Nelson Werneck Sodré. O objetivo é envolver entidades como a Academia Brasileira de Letras, a Biblioteca Nacional, o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, departamentos de história das universidades brasileiras; foi anunciado também o breve lançamento de uma página eletrônica com informações sobre o historiador e sua obra. “Não é apenas por ser meu pai”, diz Olga. “A intenção é testemunhar sobre a contribuição de Nelson Werneck Sodré para a cultura brasileira”.

* Jornalista e editor do jornal A Classe Operária

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CUBA RUMO A MUDANÇAS

*Frei Betto 
 
 Cuba marcou para abril deste ano o VI Congresso do Partido Comunista. Isso  significa mudanças profundas no país. Um documento preliminar – *Projeto
 de Orientações da Política Econômica e Social* –, divulgado em novembro,  agora é debatido pela população.
 A situação econômica cubana é crítica, agravada por fatores externos:  crise econômica mundial, que reduziu as vias de financiamento externo;
 redução do preço das exportações em 15%; recrudescimento do bloqueio  econômico imposto pela Casa Branca. Hoje, o principal “produto” de
 exportação de Cuba é a prestação de serviços, em especial na área da saúde.
 Fatores climáticos influem também na deterioração da economia: 16 furacões, entre 1998 e 2008, causaram prejuízos no valor de 20,5 bilhões
 de dólares (metade do PIB), e foram consideráveis as perdas em decorrência  das secas de 2003, 2005 e nos dois últimos anos.
 Some-se a isso a dívida externa, a baixa eficiência laboral, a descapitalização da base produtiva e da infraestrutura, e o envelhecimento
 populacional, agravado pelo reduzido índice de natalidade.
 Como saída para a crise, o documento propõe o fim da *libreta* de  abastecimento, cujos produtos são subsidiados, compensado por aumento
 salarial; cultivar terras ociosas (a ociosidade atinge 50% das terras agricultáveis); reestruturar o sistema de empregos, de modo a reduzir o
 paternalismo estatal e ampliar o leque de iniciativas não estatais; aplicar política salarial mais rigorosa, eliminando subsídios pessoais
 excessivos.
 Prevê-se ainda diminuir a dependência de produtos importados e diversificar as exportação de bens e serviços; buscar novas fontes de
 financiamento para recapitalizar o sistema produtivo do país; abrir-se ao capital estrangeiro; e eliminar a dupla moeda. Hoje, os cubanos dispõem de
 pesos e, os turistas, de CUC, o peso conversível. São necessários 24 pesos para se adquirir 1 CUC, cotado a US$ 1,25.
 Apesar das dificuldades, aos 11 milhões de cubanos o Estado assegura os três direitos fundamentais: alimentação, saúde e educação. Cuba não
 intenciona retornar ao capitalismo. O documento enfatiza que “só o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da
 Revolução, pois a atualização do modelo econômico primará pela planificação e não pelo mercado.”
 Cuba é uma nação que se destaca pela solidariedade internacional. De 1961 a 2009 diplomaram-se na ilha, gratuitamente, 55.188 jovens de 35 países,
 dos quais 31.528 de nível universitário. Hoje, há 29.894 bolsistas estrangeiros em diferentes especialidades, dos quais 8.283 cursando a
 Escola Latino-Americana de Medicina (inclusive centenas de brasileiros, que ainda não tiveram seus diplomas revalidados em nosso país).
 Prestam serviço, em 25 países, 1.082 educadores cubanos. O método de alfabetização de * Yo si, puedo*, já habilitou à leitura 4.900.967 adultos
 de 28 países e erradicou o analfabetismo na Venezuela, na Nicarágua e na Bolívia. (Inclusive ensinou Tiririca a ler).
 Na área da saúde, Cuba atua em 78 países, com 37.667 colaboradores, dos quais 16.421 são médicos. A Operação *Milagro*, iniciada em 2004, já
 atendeu gratuitamente, em quase toda a América Latina, cerca de 2 milhões de pacientes com problemas oftalmológicos, como catarata.
 Cuba caminha no rumo do modelo chinês? Em discurso na Central de Trabalhadores de Cuba, em novembro, Raúl Castro afirmou: “Não estamos
 copiando nenhum país”. Deixou claro que se busca um caminho “autônomo, ajustado a nossas características, sem renunciar minimamente à construção
 do socialismo”.
 Cuba está convencida de que a completa estatização da economia é inviável.Daí a proposta de manter empresas estatais ao lado de outras de capital
 misto, bem como modalidades diversas de iniciativas não estatais, como cooperativas, terras arrendadas e prestação de serviços por conta
 própria.

Para se evitar a corrupção em contratos com o exterior, Cuba aplicará este princípio: quem decide não negocia e quem negocia não decide.
 Com as futuras reformas, mais de 1 milhão de cubanos devem perder seus empregos na estrutura estatal. Um duplo desafio se impõe à Revolução: a
 requalificação profissional dos desempregados, a fim de se evitar a contravenção, o narcotráfico e a economia paralela, e o incremento da
 emulação ideológica, em especial dos jovens, de modo a evitar que a Revolução se torne um fato do passado e de manter a prevalência dos
 valores subjetivos sobre a mercantilização dos costumes incutida pelo neoliberalismo.
 Entre furacões e sabotagens, a Revolução cubana resiste há 53 anos. Seu maior mérito é o de assegurar condições dignas de vida a 11 milhões de
 habitantes da ilha e não medir esforços na solidariedade aos povos mais pobres do mundo.
 As reformas anunciadas significam maior democratização do socialismo. O Estado deixa de ser o grande provedor para se tornar o principal indutor
 do desenvolvimento. E convoca os cidadãos a serem os protagonistas de um socialismo com a cara do século XXI.

 Frei Betto é escritor, autor de “Cartas da Prisão” (Agir), entre outros livros. www.freibetto.org <http://www.freibetto.org> -  twitter:@freibetto janeiro de 2011

Por quê?

Valter Luis de Oliveira Moraes

 

Quiseram calar o poeta,

Matar a voz do homem,

Quiserem esquecer a poesia,

Que fala da vida agredida do homem,

Quiseram eliminar o pensamento que fala,

Que chora o sofrimento da destruição do próprio homem,

Quiseram esquecer simplesmente a vida,

Que rouba o homem do próprio homem,

Quiseram esconder o homem nos burgos modernos,

Marginalizando a maioria dos homens,

Quiseram construir uma sociedade que fascina,

Dentro de outra sociedade que elimina a maioria dos homens,

Daquilo que ele constrói, subjugando-o, escravizando-o,

Aprisionando o seu pensamento, alienando-o para a produção,

Criando uma quimera delimitando a vida,

Descartando o homem do próprio homem.

Mataram o poeta,

Mas não calarão a poesia,

Que alerta em versos sonoros, perenes,

Cantando a vida como se a vida fosse efêmera,

Que nasce, cresce e perece,

Falando do homem como se fala dos rios, dos mares,

Do sol, das estrelas, da lua, de tudo que compõe a formação da vida,

Do seu entrelaçamento com todos os elementos que forma o sorriso,

De todo o encantamento que simboliza o amadurecimento,

Daquilo que ainda é o homem,

Que nasceu para amar,

Para sorrir,

Para viver.

 

 

 

Mais democracia, mais liberdade

Como mostram exemplos de outros países, a regulação da mídia faz bem para a liberdade de imprensa e de expressão e amplia a democracia

Por: Bia Barbosa

Desde 2009, quando o tema da regulação e do controle social da mídia ganhou espaço no debate público nacional com a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), setores da imprensa dedicam espaço considerável para bradar que a liberdade de expressão está ameaçada. Foi essa a tônica da cobertura das resoluções da própria conferência; do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); e, mais recentemente, da polêmica gerada em torno da criação de Conselhos Estaduais de Comunicação e do seminário promovido no início de novembro pelo governo federal para discutir experiências internacionais de marcos regulatórios para as comunicações.

Todos os debates sérios revelam que nos países em que houve iniciativas de regular o funcionamento dos meios de comunicação – especialmente os que são objeto de concessão, como as emissoras de rádio e TV –, longe de ameaça à liberdade de expressão, as medidas asseguraram uma mídia mais plural e com maior diversidade.

A legislação brasileira, da década de 1960, além de pôr o país em situação de atraso em comparação ao que se tem na Europa e nas Américas do Norte e do Sul, vem se mostrando um entrave para a consolidação da democracia. Enquanto o mundo todo já se preocupa em como lidar com os desafios da convergência tecnológica – com computadores, celulares, internet e outras ferramentas incorporadas ao universo de informação –, o Brasil ainda não resolveu sequer problemas como o do monopólio nos meios de comunicação nas mãos de grupos empresariais, da propriedade de emissoras por políticos e da falta de espaço para promoção e veiculação de programas regionais e produções independentes.

A própria Constituição prevê formas de participação da sociedade no controle das atividades relacionadas à administração de áreas ligadas aos direitos sociais, como educação, saúde e cultura. “A comunicação é mais uma delas. Portanto, o controle social deveria ser garantido. O problema é que a grande mídia satanizou essa expressão, que na verdade diz respeito a um serviço que afeta a vida de todos”, afirma o jornalista e sociólogo Venício Lima.

Para as grandes empresas de comunicação, “quanto menos legislação melhor”, como já afirmou Roberto Civita, presidente do grupo Abril, durante seminário organizado pelo Instituto Millenium. A fala dos empresários da comunicação no Brasil vai na contramão do que acontece em países democráticos de todo o mundo.

O canadense Toby Mendel, consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), afirma que o Estado não pode simplesmente deixar o mercado agir. “A liberdade de expressão vai além do direito do emissor de dizer o que pensa. É também direito do receptor, do telespectador, do leitor receber uma variedade de informações e de pontos de vista. Se a propriedade dos meios de comunicação não é regulada, isso pode até ser aceitável do ponto de vista do emissor, mas o direito do receptor de receber ideias plurais começa a ser reduzido”, observa.

De acordo com especialistas da França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Argentina que vieram ao Brasil para o seminário internacional sobre marco regulatório, a criação de regras para o funcionamento das empresas de comunicação e para a exibição de conteúdos no rádio e na TV – e agora nos celulares e computadores pessoais – é fundamental para a garantia da pluralidade e do respeito aos direitos humanos, pilares de qualquer sociedade democrática.

Não está em questão, portanto, nenhuma forma de censura, porque não há nesses países a ideia de aprovação prévia para veiculação de determinado conteúdo. O que existe são regras para a promoção da diversidade, da cultura nacional e regional e da imparcialidade jornalística; para a proteção das crianças e adolescentes e da privacidade dos indivíduos; para o combate ao chamado “discurso do ódio” e à injúria e difamação.

A maioria desses mecanismos está indicada pela Constituição brasileira. Mas até hoje não se tornou lei aplicável porque o setor da radiodifusão, com o apoio da mídia impressa, bloqueia o debate público sobre a questão. Derrubar esse bloqueio é o que querem os movimentos sociais e o que sinaliza agora o governo federal. “A comunicação diz respeito à cidadania, à participação política e à produção cultural, e por isso a sociedade deve participar diretamente”, afirma o ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Regulação democrática

 

Para atender a esses princípios, a União Europeia discute uma regulamentação das comunicações comum para os países que integram o bloco desde o final dos anos 1980. Entre 2005 e 2007, foi feita a última atualização das regras. Entre elas, está a obrigação de as emissoras de rádio e TV de todos os países veicularem produção independente e conteúdo europeu. A diretiva europeia também define para todos limitações na veiculação de publicidade. O tempo máximo de propaganda permitido é de 20% da grade de programação – no Brasil a lei prevê 25%. Há também restrições a publicidade de tabaco, medicamentos, álcool e comida gordurosa. Anúncios e conteúdos considerados violadores de direitos humanos podem sofrer sanções.

Portugal fez uma recente atualização da sua lei de audiovisual. O país possui uma vasta regulamentação para a veiculação de conteúdo, que inclui a definição de horários para proteção de crianças; cotas para veiculação de músicas portuguesas no rádio; direito de resposta; proteção de grupos minoritários, para evitar manifestações de preconceito regional, de gênero e étnico-racial; e promoção do pluralismo e da diversidade. “A abordagem de mercado olha a população como consumidores. A abordagem para o regulador de conteúdos é uma abordagem de cidadania”, compara José Alberto Azeredo Lopes, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Na França, o Conselho Superior de Audiovisual zela pelo pluralismo político no rádio e na TV. O tempo de exposição dos blocos partidários é monitorado para que tenham um espaço equilibrado. “A pluralidade na emissão é o que garante a riqueza e a prevalência do interesse público na nossa televisão”, afirma Emmanuel Gabla, diretor adjunto do conselho.

Os canais franceses têm ainda a obrigação de respeitar rigorosamente os direitos humanos. “Punimos um canal que transmitia um reality show que atentava contra a dignidade humana. Colocaram no ar uma mulher que tinha de andar de coleira no chão, como se fosse uma cachorra”, exemplificou.

“Quando abrimos concessões para novos canais na TV digital, o critério era o tipo de conteúdo que veiculariam, buscando ampliar o pluralismo. Tínhamos seis canais abertos e agora temos 19 digitais e uma centena de canais regionais. Aumentou muito o apoio à pluralidade e à identidade cultural dos franceses”, conta Gabla.
“Estamos falando de concessões públicas. Nem sempre agradamos a toda a mídia, mas as regras que estabelecemos internacionalmente já são aceitas como algo necessário para a democracia”, avalia Vincent Edward Affleck, diretor do órgão regulador das comunicações na Inglaterra.

Limites à propriedade

O princípio da garantia da pluralidade e diversidade move as regras que impõem limites à propriedade dos meios de comunicação nesses países. Para enfrentar esse problema, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, aprovada recentemente na Argentina – e com muitas críticas dos grandes meios de comunicação do país –, impôs limites à concentração da propriedade da mídia. “Chegamos a um nível em que a questão não era apenas econômica; criou-se um oligopólio totalmente incompatível com uma sociedade democrática”, conta Gustavo Bulla, da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina.

Um projeto de lei foi posto em discussão em 2008, enviado ao Congresso em 2009, e depois de muito embate, inclusive na Justiça, entrou em vigor. Entre as regras para propriedade estão o limite de dez outorgas de rádio ou TV aberta. Na TV a cabo, nenhuma empresa pode deter o controle de mais de 35% dos assinantes. Criou-se também uma reserva de um terço do espectro da TV aberta para as emissoras privadas sem fins lucrativos (comunitárias e universitárias).

“O espectro é um bem público, escasso. Mas muitas vezes as empresas têm a impressão de que a licença pública é sua propriedade”, analisa José Amado da Silva, presidente do Conselho de Administração da Anacom, a agência reguladora da infraestrutura em Portugal.

Portanto, as reais ameaças à liberdade de expressão no Brasil não vêm das iniciativas de regulação da mídia, e sim da estrutura de controle desse setor por poucos grupos ou pessoas. O sistema de concessões e renovação de outorgas de rádio e TV no Brasil, por exemplo, é um dos principais mecanismos de concentração da propriedade, de ausência da pluralidade de vozes na mídia e de manutenção de interesses privados, disfarçados de públicos.

Um ano depois da 1ª Confecom, o governo federal deu um passo significativo para transformar essa realidade. A gestão Dilma Rousseff sinaliza tratar como prioritárias as mudanças na comunicação. “Estou convencido de que a área de comunicação terá, no próximo governo, o mesmo tratamento que teve a energia no governo Lula. Algo estratégico para o crescimento. Ou se produz um novo marco regulatório, ou vamos perder o bonde. E, se não houver o debate, quem vai regular é o mercado. E, quando o mercado regula, quem ganha é o mais forte”, afirma o ministro Franklin Martins.

A pretensão do governo é fazer as mudanças no marco regulatório através de um processo público, aberto e transparente. Até o final da gestão Lula, um anteprojeto de lei, elaborado por um grupo de trabalho interministerial, será entregue à equipe da presidente eleita, que decidirá quando e como apresentá-lo ao Congresso. “É necessário regular, criar políticas públicas e gerar um ambiente para que a sociedade se sinta não só usuária dos serviços de comunicação, mas cidadã. Se formos capazes de entender isso, teremos mais opiniões se expressando no debate público”, diz o ministro.

Em paralelo, corre no Supremo Tribunal Federal uma proposta de ação direta de inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional. Elaborada pelo jurista Fábio KonderComparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, e protocolada pelo PSOL, a ação pede que a Justiça obrigue o Parlamento a regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação social. Tudo indica, assim, que 2011 será um ano de muita movimentação para aqueles que lutam pelo direito a uma comunicação democrática no Brasil. Que venham as mudanças.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br

 

50 SEGREDOS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL – 50 Segredos das pessoas que nunca adoecem

As respostas estão no livro Os segredos das pessoas que nunca ficam doentes, recém-lançado nos EUA. Em suas andanças, Stone percebeu que cinco povos eram os mais saudáveis: a Barbagia, na Itália; Okinawa, no Japão; a comunidade dos Adventistas do Sétimo Dia, na Califórnia; a Península deNicoya, na Costa Rica; e a ilha grega de Ikaria.
Outro americano, Dan Buettner, escreveu sobre o tema em um livro que virou best-seller: Blue Zones: lições de pessoas que viveram muito para quem quer viver mais. Ambos os autores nos ajudaram a traduzir as experiências dessas pessoas. Confira 50 dicas eficazes, comentadas por 21 especialistas brasileiros.

1. Beber água mesmo sem ter sede
A água está para o corpo humano assim como o combustível para o carro. Isso porque, sem manter os nossos níveis hídricos sempre abastecidos, todo o organismo sofre. O líquido ajuda a aumentar a saciedade, evitando compulsões que podem levar ao sobrepeso e ao aparecimento de diversas doenças, ao mesmo tempo que mantém a saúde do sistema renal. “É o baixo consumo de água que resulta em urina concentrada e na maior precipitação de cristais, justamente o que leva à formação das pedras nos rins”, adverte a nutricionista amanda epifânio Pereira, do Centro Integrado de Terapia Nutricional. sucos naturais, chás e água de coco também podem ser usados.

2. Ir ao dentista regularmente
A boca é como um espelho a refletir a saúde do organismo. Daí a importância de permitir que um profissional a examine a cada seis meses. “Muitas doenças sistêmicas, como diabetes, alterações hormonais e lesões cancerígenas podem ser detectadas numa consulta de rotina”, diz o periodontista Cesário Antonio Duarte, professor da Universidade de São Paulo (USP). Além disso, o tratamento das cáries deixa o organismo protegido contra inúmeras doenças.
“Cáries não tratadas podem se tornar a porta de entrada para micro-organismos, que poderão atingir órgãos nobres como coração, rins e pulmões”, alerta o especialista.

3. Ingerir mais nozes
Bateu aquela fome de fim de tarde? Experimente comer duas unidades de nozes todos os dias. Esse é um dos segredos dos Adventistas da Califórnia. Cerca de 25% deles comem nozes cinco vezes por semana. E diminuíram pela metade o risco de problemas cardíacos.
4. Temperar com alho

“Ele melhora a saúde do coração, diminui os níveis de colesterol, a pressão arterial e potencializa as nossas defesas”, afirma a nutricionista funcional Gabriela Soares Maia.

5. Comprar alimentos regionais
Se puder privilegiar alimentos produzidos na sua região, sua saúde sairá ganhando. Isso porque os produtos da safra, que não recebem uma grande quantidade de conservantes, em geral, são muito mais ricos em nutrientes. Agora, se você puder ir pessoalmente à feira ou à quitanda do bairro, tanto melhor.

6. Comer mais frutas
Aumentar o consumo de produtos de origem vegetal é uma das medidas mais significativas na prevenção de doenças crônicas. A prática foi observada em pelo menos quatro das cinco Blue Zones e é fácil entender o porquê. “Frutas, legumes e verduras possuem uma quantidade de vitaminas antioxidantes, boas gorduras e fibras que supera em muito a dos alimentos industrializados”, diz Isis Tande da Silva, do Ganep Nutrição Humana.

7. Aprender a planejar
A tensão constante é extremamente prejudicial à saúde. “Ela afeta o funcionamento do sistema nervoso, hormonal e imunológico”, alerta o psicólogo Armando Ribeiro das Neves Neto, professor da USP. Uma boa maneira de controlar essas reações é não deixar todos os compromissos para a última hora. “Acostume-se a anotar suas pendências em uma lista”, diz o especialista em produtividade pessoal Christian Barbosa.

8. Fracionar a dieta

Comer mais vezes ao dia e optar por porções menores é um jeito inteligente de manter o peso estável. “Os jejuns prolongados desencadeiam uma fome tão intensa que é fácil se exceder nas refeições”, explica a endocrinologista Ellen
Simone Paiva, do Centro Integrado de Terapia Nutricional. Quando dividimos a nossa alimentação diária em cinco ou seis refeições, também estamos dando uma forcinha ao processo de digestão e ao intestino, evitando sobrecargas.

9. Aproveitar o contato com a natureza
Sinta o cheiro da grama molhada, escute os pássaros, sente-se na sombra de uma árvore… Pratique essa terapia sempre que possível, já que ela é altamente relaxante. “A vegetação transfere umidade ao ar e, portanto, o ambiente fica ionizado negativamente. Isso provoca uma reação química no organismo, gerando uma sensação de muita calma”, explica a arquiteta Pérola Felipetti Brocanelli, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A psicóloga
Solange Martins Ferreira, do Hospital Santa Catarina, garante que as atividades ao ar livre também contribuem para recuperação de pacientes: “Quando observam a natureza, eles tiram a atenção da doença”.

10. Levantar peso
A ideia não é apenas ficar forte. “Um dos principais benefícios é o aumento da densidade óssea, auxiliando na prevenção da osteoporose e na reversão da sarcopenia (diminuição no número de sarcômero, a unidade do músculo esquelético). Isso evita a incapacidade funcional, muito comum em idades avançadas”, diz Ricardo Zanuto, fisiologista e professor de Educação Física das Faculdades Integradas de Santo André.
11. Ser um voluntário

Se você ainda não conseguiu um tempo para isso, é bem provável que não tenha encontrado a causa certa.
“Quando se apaixonar de verdade por um trabalho social, acabará colocando-o na lista de prioridades”, garante o especialista em produtividade pessoal Christian Barbosa. “Dedicar uma noite por semana já é um bom começo”, diz Dan Buettner.
12. Celebrar a vida

Não espere algo de extraordinário acontecer, mas acostume-se a comemorar as pequenas vitórias. Essa é a receita
de longevidade dos italianos que vivem na Sardenha, uma das Blue Zones. Eles chamam a atenção pela disposição que têm para festejar tudo e todos.

13. Cultivar a sua fé
“A religião empresta sentido às buscas e conquistas do ser humano, dá uma nova dimensão às vitórias e também às perdas. Além disso, orienta e ajuda as pessoas a tomar decisões difíceis”, explica Jorge Claudio Ribeiro, professor de Teologia da PUC-SP.

14. Trocar o café pelo chá-verde

Ainda que você precise do café para acordar, faça a substituição. Afinal, o cháverde também contém cafeína, que funciona como estimulante. O bom é que ele oferece outros extras. “Diversos estudos mostram que a bebida atua na prevenção e no tratamento de doenças como Alzheimer e Parkinson”, afirma a nutricionista Andréia Naves.
15. Pegar leve com as carnes vermelhas

Embora sejam importantes fontes de ferro, são alimentos de difícil digestão e, portanto, retardam o funcionamento intestinal. Então, se você é do tipo que não pode viver sem um bifinho, contente-se com um filé médio por dia.

16. Praticar mais atividade aeróbica
Pode ser uma caminhada ou uma corrida. Esse tipo de exercício tem impacto direto sobre os fatores de risco associados à hipertensão, ao diabetes e à obesidade. “A prática regular melhora a força e a flexibilidade, fortalece ossos e articulações, facilita a perda de peso e diminui o colesterol”, afirma Zanuto.

17. Encontrar a sua tribo

Se você gosta de esportes, certamente irá sentir-se bem com amigos que também gostam. Portanto, faça um esforço para encontrar pessoas com quem possa compartilhar e trocar ideias. “Uma das atitudes mais importantes para garantir a longevidade é cercar-se de pessoas que vão lhe dar suporte e que conectam ou reconectam você com o sentido maior que você dá à sua vida”, diz Dan Buettner.
18. Ser agradável

Facilita a convivência social e cria vínculos com pessoas que poderão apoiá-lo quando necessário. Mas como
tornar-se uma pessoa agradável? O autor Dan Buettner é quem responde: “Para isso, é preciso ser interessado e não apenas interessante. Pessoas simpáticas perguntam a você como está em vez de falarem apenas de si mesmas”.
19. Definir seus objetivos

É o que os moradores de Okinawa chamam de ikigai e os habitantes de Nicoya nomeiam de plano de vida. Seja como

for, o fato é que eles têm muito bem definidas as suas razões de viver e investem nesses propósitos.

20. Conhecer melhor a ioga
Ela une princípios da meditação, exercícios para o equilíbrio, alongamento e o treinamento de força, com foco na
respiração. Tudo isso graças à execução de movimentos sequenciados. “A ioga é ótima para a longevidade, porque fortalece os músculos e ligamentos. Então, os movimentos tornam-se mais fluidos e seguros. A prática tem ainda um efeito importante na redução do estresse”, diz Dan Buettner.

21. Guardar o despertador na gaveta
Dormir bem significa dar ao corpo a chance de se recompor totalmente. “Se você se deita, dorme logo e acorda bem disposto, pode dizer que tem um sono de qualidade”, ensina o neurofisiologista Flavio Alóe, do Centro de Estudos do Sono do Hospital das Clínicas (SP). Quem não tem, corre um risco muito maior de adoecer. “Aqueles que dormem pouco podem ter um aumento do colesterol e dos triglicérides”, complementa Alóe.

22. Apostar nos integrais

Não basta comer pão integral. Com um pouco de criatividade, é possível incluir a farinha e aveia integrais na preparação de inúmeros pratos. Quer um bom motivo para fazer isso? Pois saiba que os alimentos não processados oferecem um aporte muito maior de nutrientes. “No processo de refinamento, o germe dos grãos são retirados, restando praticamente o amido”, explica a nutricionista Patrícia Morais de Oliveira, do Ganep.
23. Pensar na sua vocação

Fazer o que gosta é uma forma eficiente de afastar o estresse. Além disso, é interessante que o seu tipo de trabalho seja capaz de fazê-lo sentir-se realizado. Por último, saiba que aquele que se empenha em uma carreira para a qual
há um sentido profundo, além da manutenção da renda, se sente mais motivado a investir na atualização dos conhecimentos. E estudar, como já vimos, é um santo remédio para o cérebro.

24. Doar seus pratos grandes

A população de Okinawa descobriu um jeito de comer 30% menos: eles utilizam pratos de apenas 23 cm de diâmetro. “Há experiências promissoras sendo realizadas por meio da restrição calórica orientada, que já se mostrou capaz
de aumentar o tempo de vida de animais de laboratório em 60%”, afirma Ellen Paiva.

25. Ter atitudes positivas
“As emoções fazem parte daquilo que somos e, portanto, são capazes de provocar reações físicas muito claras. As positivas curam e determinam uma maior e melhor qualidade de vida”, diz Armando Ribeiro das Neves Neto.

26. Emagrecer a despensa


Na hora da compra, elimine os alimentos que possuem qualquer quantidade de gordura trans e evite os que contêm gorduras saturadas. E por um motivo simples: as chamadas gorduras ruins têm relação com o aumento dos níveis de colesterol LDL e triglicérides, fazendo crescer o risco de infarto e de acidente vascular cerebral. “Além dos
industrializados, convém tomar cuidado com os alimentos de origem animal, como carnes gordas”, alerta a nutricionista Andréia Naves, da VP Consultoria Nutricional.
27. Saber como usar a soja

Em Okinawa, no Japão, o consumo de produtos da soja é o maior de todo o mundo. O resultado? Dos cerca de
1 milhão de habitantes locais, mais de 900 pessoas já passaram dos 100 anos. “O consumo frequente reduz os riscos de doenças cardiovasculares”, afirma a nutricionista Renata C. C. Gonçalves, do Ganep.

28. Estudar sempre
Manter as atividades intelectuais é uma maneira de garantir anos extras de vida e muito mais saúde, principalmente nas idades avançadas. “Exercitar o cérebro vai deixá-lo mais protegido contra doenças. Na prática, isso significa um risco menor de limitações físicas, mesmo se algo der errado porque, nesse caso, a recuperação será muito melhor”, explica o neurologista André Gustavo Lima, do Hospital Barra D´or.
29. Ter um dia só para você

Os Adventistas do Sétimo Dia que vivem em Loma Linda, na Califórnia, recolhem-se em suas casas aos sábados e aproveitam a ocasião para meditar e orar. E esse parece ser mais um bom hábito que poderíamos nos esforçar em copiar.  Afinal, essas pessoas vivem de cinco a dez anos mais que o resto da população americana. “Se for impossível fazer isso, tente conseguir pelo menos 15 a 20 minutos por dia para não fazer nada, ou melhor, para pensar apenas. É como marcar uma reunião consigo mesmo”, diz Christian Barbosa

30. Apagar o cigarro
Quem tem menos 40 anos e fuma até 20 cigarros por dia tem quatro vezes mais chances de infartar. Agora, se o consumo for maior, o risco sobe 20 vezes. A explicação é simples: as substâncias do cigarro levam à contração dos vasos sanguíneos, à aceleração dos batimentos cardíacos, além abaixar o HDL, que age como um protetor das artérias.

31. Ouvir a sua música
A musicoterapeuta Maristela Smith, das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), tem uma receita interessante para quem quer tirar proveito da terapia da música. “Faça um CD com as músicas que marcaram positivamente a sua vida para criar a sua identidade sonora musical. Escute-o regularmente, principalmente quando estiver precisando melhorar o astral”, ensina a especialista.
32. Respirar com consciência

Quando estiver precisando relaxar ou desacelerar seu ritmo, faça a respiração completa. “Inspire calmamente o ar pelo nariz, contando três segundos. Então, bloqueie a respiração por um tempo, retendo o ar, e expire pela boca em seis segundos. Assim, você estará atuando diretamente sobre o sistema nervoso autônomo”, ensina o educador físico Estélio Dantas, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

33. Curtir os animais
Mesmo que não possa ter um em casa, descubra aqueles com os quais possui mais afinidades e dê a si mesmo a oportunidade de tocá-los.  Para a veterinária Maria de Fátima Martins, professora de Zooterapia da USP, a convivência com os bichos é uma rica fonte de benefícios psicológicos, físicos e sociais. Ela coordena uma experiência de terapia assistida com animais em asilos. “O contato com os animais tem melhorado a vida dessas pessoas. Para alguns idosos,
a experiência foi tão positiva que eles chegaram a diminuir o número de medicamentos que tomavam”, conta.
34. Ser muito mais ativo

Comece descendo alguns pontos antes do ônibus. Fazer mais atividades a pé ou de bicicleta, cozinhar, cuidar do jardim, brincar com o seu cachorro, todas essas maneiras de se mexer são válidas. “Um dos segredos da longevidade é encontrar meios de se manter sempre em movimento. De preferência, concentre-se em atividades que também lhe dão prazer, e os benefícios serão maiores”, sugere Dan Buettner.

35. Desacelerar o ritmo
“Se você não cria um tempo para estar bem, terá que ter tempo para se cuidar quando ficar doente”, alerta Dan Buettner. O primeiro estágio do estresse é a fase de alerta. Ele nos permite realizar muitas tarefas em pouco tempo e aí nos sentimos bem. Porém, quando persistimos na tensão, o organismo entra em fadiga.
36. Comer mais iogurtes

“Eles reforçam a nossa imunidade”, explica a nutricionista Gabriela Maia, da Clínica Patricia Davidson Haiat. O que as bactérias vivas contidas nesses potinhos também fazem é melhorar o nosso humor. Afinal, é o intestino que responde pela produção de 95% da serotonina de todo o corpo.

37. Investir no ômega-3
Peixes de água fria (salmão, arenque, sardinha, atum), sementes de linhaça moídas e óleos de peixe, de soja e de canola são ótimas fontes desse nutriente, que tem ação comprovada na  redução dos níveis de colesterol e de triglicérides, além de ajudar no controle da pressão e de prevenir o risco de tromboses, que danificam os vasos sanguíneos. O composto ainda é coadjuvante em tratamentos neurológicos e de osteoporose.

38. Controlar o álcool

A curto e médio prazos, o álcool pode engordar, acelerar o processo de envelhecimento e ainda aumentar a
pressão arterial. A longo prazo, causa dependência e ainda compromete o funcionamento de todos os sistemas do corpo, com danos mais sérios para o fígado.

39. Brincar com as crianças

É uma excelente estratégia para tirar o foco das preocupações, aproximar a família ou amigos e facilitar o contato intergeracional. E todos esses aspectos estão associados à longevidade. Porém, para funcionar, é preciso que
se tenha um mínimo de afinidade com os pequenos.
40. Construir o próprio jardim

Mexer com plantas e flores pode ser um hobby interessante e saudável, desde que você realmente consiga tirar prazer da atividade. “Esse tipo de passatempo é muito válido para prevenir o estresse, tanto quanto fazer trabalhos manuais ou cozinhar. Só não pode virar rotina e obrigação. Se a pessoa tem que cozinhar ou cortar a grama todos os dias, por exemplo, isso passará a representar, na vida dela, mais uma fonte de tensão. E aí os benefícios não virão”, explica Armando Ribeiro Neto.

41. Desfrutar do sol
Sentir na pele o calor dos raios solares não é somente uma receita para adquirir disposição e ânimo. Com cerca de 15 minutos de exposição, oferecemos ao corpo algo que só o sol pode dar: a energia necessária para a síntese de vitamina D. “O composto é importantíssimo na fixação de cálcio no organismo, prevenindo a osteoporose, além de fortalecer o sistema imunológico”, afirma a endocrinologista Bárbara Carvalho Silva, da Universidade Federal de Minas Gerais.

42. Perdoar mais
“Para envelhecer bem, é preciso olhar para a nossa trajetória de vida aceitando os erros cometidos e desculpando-se por eles. Da mesma forma, é interessante perdoar aos outros, percebendo que não fomos apenas vítimas”, diz a psicóloga Dorli Kamkhagi, colaboradora do Laboratório dos Estudos do Envelhecimento do Hospital das Clínicas
(SP). “Perdoar é retirar objetos pesados de uma mochila que carregamos”, compara.

43. Dar uma chance à laranja

Uma única unidade é capaz de prover a necessidade que o nosso corpo tem de vitamina C a cada dia. “Protege contra o câncer, afasta aquela gripe chata e até ajuda a  pele a se recuperar mais rapidamente dos estragos promovidos pelo sol”,
diz a nutricionista Gabriela Soares Maia.
44. Alongar o corpo todo

Os problemas mais frequentes do aparelho locomotor, e que estão relacionados ao envelhecimento, são a perda da mobilidade e a osteoporose. “O alongamento, enquanto um treinamento da flexibilidade, é um dos principais fatores de manutenção da autonomia funcional em idosos”, garante o educador físico Estélio Dantas.
45. Cochilar após o almoço

Na Península de Nicoya, na Costa Rica, a sesta é um costume institucionalizado. E, em muitas outras partes do mundo, as pausas para um cochilo também são comuns. “Para quem dorme pouco, essa pode ser uma estratégia compensatória”, diz o neurofisiologista Flavio Alóe. É como renovar as energias, antes de recomeçar a jornada.
46. Priorizar as pessoas amadas

Este é outro ponto comum dos que vivem nas chamadas Blue Zones. “Eles contam com famílias fortes e se apoiam mutuamente”, conta Dan Buettner. Relações verdadeiras nos protegem de situações adversas.

47. Esquecer do sal
A redução de seu consumo é imprescindível para prevenir e controlar a hipertensão que, por sua vez, oferecem as condições favoráveis para que inúmeros problemas de saúde progridam rapidamente, tais como a insuficiência renal e as complicações cardíacas. “O sal em excesso faz o corpo reter mais líquido, o que, além de causar inchaço, também aumenta o volume sanguíneo, elevando a pressão nas artérias”, explica a nutricionista Andréia Naves. Para passar bem longe desse drama, vale cortar o sal de cozinha que adicionamos aos pratos durante a preparação, para colocá-lo apenas no momento de consumir, e sempre usando o bom senso. Outra dica é reduzir o consumo de condimentos,
pratos prontos, embutidos ou enlatados.

48. Praticar sexo com prazer
A atividade sexual ajuda a aliviar as tensões, já que, durante a relação, ocorre a liberação de endorfinas, substâncias que melhoram o humor. O sexo ainda faz bem para a circulação. Por fim, vale como um excelente exercício e ajuda a reforçar vínculos de afeto.
49. Criar um tempo para a família

A união e o apoio mútuo entre cônjuges, pais e filhos precisam certo investimento de tempo e atenção. Mas como encontrar períodos livres para dedicar a essas pessoas todo o carinho que merecem? “Vale programar um jogo que possam fazer juntos, que permita confraternizar e trocar ideias”, diz Christian Barbosa.

50. Usar as dicas diariamente
Caminhar só aos finais de semana ou encontrar mais tempo para os amigos apenas nos períodos em que a rotina de trabalho sossega um pouco podem ser um bom começo, na tentativa de transformar a sua vida para melhor. É preciso, porém, garantir que mudanças pontuais se transformem em hábitos, para colher resultados significativos no
que diz respeito à saúde e à longevidade. “As pessoas que eu conheci enquanto preparava o livro possuem diferentes segredos, mas uma coisa que todas elas têm em comum é a disciplina; elas usam seus segredos diariamente, ou seja, fazem da boa saúde uma prioridade, um hábito mesmo”, finaliza Gene Stone.

Fonte: Revista Viva Saúde – por Rita Trevisan e Giovana Pessoa


Comparato: Que o governo Dilma não se acovarde diante da mídia

Engajado na luta pela democratização da comunicação, o jurista e professor Fábio Konder Comparato decidiu provocar o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a tratarem do tema. Ele é autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), contra o Congresso Nacional, que até hoje não regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação.

Por Joana Rozowykwiat

“Nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio”, diz Comparato, em entrevista ao Vermelho. Segundo ele, ao longo desses 22 anos, grande parte dos parlamentares tem cedido à pressão do que ele chama de “oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação”, sempre interessado em perpetuar a falta de rédeas no setor.

Com as ADOs, o jurista pretende que os parlamentares se pronunciem sobre temas ainda em aberto na legislação brasileira, como a garantia do direito de resposta nos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, de alguns princípios que devem reger a programação.

Mais que conseguir uma posição favorável no Judiciário, a ideia é trazer o tema a debate na sociedade e pressionar o governo federal, para que ele proponha ao Congresso projetos para regulamentar e, assim, democratizar as comunicações brasileiras.

Em muitos momentos um crítico do governo Lula, Fábio Konder Comparato expõe suas expectativas em relação à nova gestão: “Espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores” da ditadura.

Segundo ele, para que o Brasil ingresse em uma verdadeira democracia, os meios de comunicação precisam ser “utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício”.

Para aprofundar as discussões sobre o assunto, o professor participa, nesta terça-feira (11), às 19h, do debate “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”, ao lado do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e do jornalista Paulo Henrique Amorim. O evento, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, acontece no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e é aberto ao público.

Veja abaixo a entrevista completa de Comparato ao Vermelho:

Portal Vermelho: Qual o contexto que motivou essas ações e quais os seus objetivos?
Fábio Konder Comparato: A razão da propositura de ações de inconstitucionalidade por omissão é o fato de que há mais de duas décadas, ou seja, desde que a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988, vários dos seus dispositivos da maior importância, relativos à organização e ao funcionamento dos meios de comunicação de massa, permanecem inaplicados, porque não foram regulamentados por lei. Vale dizer, a nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio.

Vermelho: O senhor pode dar exemplos de casos recentes em que essa falta de regulamentação causou prejuízos?
Comparato: Como exemplo do malefício causado pela omissão do Con-gresso Nacional em legislar a respeito dessa matéria, cito o descumprimento da proibição constitucional da existência de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social. É fato notório que o setor de televisão no Brasil, por exemplo, dominado por empresas privadas, é um dos mais concentrados do mundo. A Globo controla 340 empresas; o SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Outro exemplo é a não-regulamentação do art. 220, § 3º, II da Constituição, por força do qual a lei deve estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Em 15 de junho de 2010, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária baixou resolução, regulamentado “a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional”.

Como sabido, desde 2005 a Organização Mundial da Saúde tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Pois bem, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – Abia ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa, pedindo que esta se abstivesse de aplicar aos associados da autora os dispositivos de dita resolução, pois somente a lei pode regulamentar a Constituição, e, no caso, tal lei ainda não foi votada.

A Justiça decidiu suspender os efeitos da resolução. Ou seja, o interesse econômico das empresas de alimentos foi mais forte do que o dever do Estado de proteger a saúde da população.

Vermelho: Que efeitos práticos podem ter essas ações, caso alguma seja acatada pelo STF? Como garantir que o Congresso analisará de fato a questão?
Comparato: O objetivo prático das ações judiciais já intentadas é de fazer pressão sobre o governo federal, a fim de que ele tome a iniciativa de apresentar ao Congresso um ou vários projetos de lei para regulamentar a Constituição nessa parte; sabendo-se que, no Congresso, os projetos de lei de iniciativa do Executivo têm muito mais probabilidade de serem apreciados e votados rapidamente, do que os apresentados pelos parlamentares.

Sob esse aspecto, aliás, a propositura das ações de inconstitucionalidade por omissão já começou a surtir efeito. Logo depois de proposta a primeira ação, Franklin Martins, então chefe da assessoria de comunicação social da presidência da República no governo anterior, declarou ser “um absurdo” a falta de regulamentação legal da Constituição no capítulo dos meios de comunicação social. E fez elaborar um anteprojeto de lei regulamentadora, que está atualmente em mãos do ministro da comunicação do governo Dilma Rousseff.

É indispensável continuar a fazer pressão sobre o governo e o Congresso, a fim de levantar o bloqueio orquestrado pelo oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa.

Vermelho: O senhor está na terceira tentativa de que o Supremo analise esse assunto. O que houve com as primeiras ações?
Comparato: A primeira ação foi proposta em nome da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e da Fitert – Federação Interestadual de Rádio e Televisão. A relatora no Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, no entanto, não autorizou o seu processamento, declarando que somente as confederações sindicais, e não as federações, podem propor tais ações.

Ora, o art. 103, IX da Constituição é claro: são legitimadas a propor ações diretas de inconstitucionalidade, não só as confederações sindicais, mas também as “entidades de classe de âmbito nacional”.

Diante disso, entrei em contato com o PSOL e a Contcop – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Propaganda, e ambos decidiram ingressar no Supremo com ações da mesma natureza, as quais já estão sendo processadas.

Vermelho: Por que os parlamentares têm feito vista grossa para essas lacunas?
Comparato: Na verdade, a maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, nas diferentes legislaturas, tem cedido à pressão do oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação de massa no Brasil.

Vermelho: Hoje há um movimento que desponta para combater distorções nas comunicações brasileiras. Como o senhor vê esse movimento? Que poder de pressão ele tem em prol dessa regulamentação e da democratização da mídia?
Comparato: A resistência à dominação do citado oligopólio privado dos meios de comunicação de massa é um trabalho que está apenas no começo, e vai exigir grande esforço de organização e de esclarecimento público, sobretudo por meio da internet.

Nesse sentido, deve ser saudada a recente criação do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne os principais sites e blogs não comprometidos com o mencionado oligopólio.

Vermelho: Que avaliação o senhor faz da mídia brasileira?
Comparato: A Constituição brasileira dispõe que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem ser explorados pela União Federal, diretamente ou mediante concessão administrativa. Trata-se, portanto, de um serviço público, e não de atividades de livre iniciativa privada.

Na prática, porém, como todos sabem, tais setores são dominados por grandes empresas no seu interesse particular. Chegou-se mesmo ao extremo de uma concessionária de televisão arrendar a terceiro o canal cuja exploração lhe foi concedida.

Quanto à imprensa, os donos de grandes jornais e revistas agem como verdadeiros patrões irresponsáveis, perante jornalistas submissos e um público leitor, tradicionalmente mantido na ignorância, ou vergonhosamente enganado.

Antigamente, os órgãos de imprensa eram valorosos instrumentos de controle do poder e de defesa das liberdades públicas. Hoje, a maioria deles, em nosso país, integra o bloco oligárquico que defende os interesses dos grupos dominantes.

Vermelho: E em outros países? Que comprações podem ser feitas com a regulamentação e a democratização da comunicação pelo mundo?
Comparato: A experiência dos Estados Unidos a respeito da não-regulamentação do setor de comunicação de massa é muito instrutiva. Em 1934, uma lei federal criou uma agência reguladora do setor (Federal Communications Commission) e estabeleceu regras rígidas para impedir a formação de conglomerados.

Em 1996, por força da pressão neoliberal, essa legislação foi revogada, e em 2003 a citada agencia reguladora levantou todas as restrições a participações cruzadas, na formação de grupos empresariais que exploram meios de comunicação de massa.

Os efeitos dessa mudança regulatória não se fizeram esperar. Até então, havia nos Estados Unidos 50 grupos médios de imprensa, rádio ou televisão, não interligados entre si. Agora, o mercado norte-americano de comunicações é dominado por apenas cinco macro-empresas, que controlam promiscuamente veículos de imprensa, redes de TV, emissoras de rádio e produtoras cinematográficas.

Vermelho: Que expectativa o senhor tem em relação ao novo governo, no que diz respeito às comunicações?
Comparato: Eu espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores de oponentes políticos, durante o regime castrense de 1964 a 1985.

Vermelho: O que o senhor aponta como essencial para que a comunicação ajude a democracia brasileira?
Comparato: O sentido original da palavra comunicação é de pôr em comum. No mundo inteiro percebe-se, hoje, que a verdadeira democracia é o regime político em que o povo toma, diretamente, as grandes decisões que dizem respeito ao bem comum, e não se limita a eleger os governantes, incumbidos de decidir em lugar dele.

Ora, para que o povo possa tomar, ele próprio, as grandes decisões nacionais, é indispensável, primeiro, que ele seja corretamente informado sobre as questões a serem decididas; segundo, que as diferentes parcelas do povo possam se comunicar entre si, isto é, pôr em comum suas dúvidas, sugestões e propostas; e, terceiro, que os governantes possam ser questionados diretamente pelo povo.

Para que tudo isso aconteça, é indispensável que os meios de comunicação de massa – imprensa, rádio e televisão, sobretudo – sejam normalmente utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício.

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Sindserv conquista mais uma vitória para os servidores

Reunião hoje com o novo secretário municipal de Saúde garantiu para os servidores do Hospital de Base o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2010

A luta incansável do Sindserv mobilizando a categoria na defesa intransigente de seus direitos tem surtido efeito para os servidores municipais. Durante todo o ano de 2010 a bandeira da mobilização e da unidade dos trabalhadores para garantir os salários e consolidar direitos foi levantada diversas vezes pela categoria em protestos, paralisações e até mesmo deflagração de greves em diversos setores da Prefeitura.

A batalha do Sindserv para garantir o pagamento de salário, que irresponsavelmente, por determinação da administração municipal tem atrasado constantemente, vem mobilizando os servidores e algumas vitórias são comemoradas, principalmente para os trabalhadores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM).

Diversas vezes o sindicato tem instado a nova administração da Prefeitura na busca da solução para essa angustiante situação. Finalmente, em reunião hoje pela manhã com o novo secretário de Saúde, foi garantido o pagamento dos salários de todos os servidores que ganham até R$ 1.000,00 (um mil reais), o que na realidade é a grande maioria dos trabalhadores. Segundo o secretário, Geraldo Magela, a Prefeitura realizou um repasse de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o Hospital de Base, viabilizando o pagamento.

“Temos consciência de que lutamos contra gigantes, mas a determinação dos servidores mobilizados e organizados pelo Sindserv tem garantido vitórias importantes para toda categoria”, afirma Karla Lúcia, presidente do sindicato.

Segundo Karla, é lamentável que os trabalhadores da área de Saúde em Itabuna vêm sofrendo há muito tempo por conta de irresponsabilidades administrativas de seus gestores. Na Santa Casa até agora os funcionários não receberam os salários referentes ao mês de dezembro do ano passado. “Deixo aqui a solidariedade classista do Sindserv aos trabalhadores da Santa Casa”, finalizou.

SINDISERV – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABUNA

FILIADO À CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – CTB

 

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