MP move ação contra o Banco do Brasil por assédio moral

Graças à denúncia feita pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, o Banco do Brasil terá de responder, na Justiça, processo por conta de assédio moral. Quem entrou com a Ação Civil Pública foi o Ministério Público do Trabalho, que apurou e comprovou o assédio cometido pelo gerente da Superintendência Regional da Bahia.

Durante o inquérito, o MPT constatou irregularidades que feriam a integridade moral dos funcionários. Entre elas, ridicularização pública, ameaça de perda do cargo comissionado, isolamento, pressão para prática de atos avessos às normas e adoção de termos depreciativos. Diante da gravidade do caso, o Ministério Público pede a condenação do BB e o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões.
Para o diretor jurídico do Sindicato, Fabio Ledo, a grande dificuldade neste tipo de ação é conseguir provas, pois normalmente o assediado tem receio em denunciar ou então pede sigilo sobre a identidade. Mas, com o BB foi diferente. “As vítimas informaram à entidade e ainda se colocaram à disposição para relatar o caso. Graças a iniciativa, o MPT comprovou a veracidade da denúncia feita pelo SBBA”.
Para chegar a um acordo, em 15 de setembro, o Ministério tentou, junto ao BB, a assinatura de um Ajuste de Conduta. No entanto, o banco recusou. Por isso, foi ajuizada uma Ação Civil Pública, encaminhada para a 34ª Vara do Trabalho de Salvador. Inclusive, a primeira audiência está marcada para quinta-feira (06/10).

Ação
No processo, o MPT pede que o BB deixe de praticar condutas humilhantes contra os empregados, crie mecanismos efetivos para recebimento e processamento de denúncias sobre assédio moral, elabore programa de prevenção ao assédio no trabalho e garanta pausas imediatamente após o trabalho onde haja ocorrido ameaças, abuso verbal ou outras agressões.
Caso o BB seja condenado também terá de pagar multa de R$ 50 mil por cada descumprimento de cláusula. O valor será revertido ao FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) ou convertido em doação de bens ou serviços a entidades sociais ou instituições públicas.
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