Saúde e combate à violência são desafios da bancada feminina da Câmara em 2012

Uma série de desafios compõem a pauta feminina da Câmara para 2012. Garantia da emancipação da mulher no mercado de trabalho, conquista dos direitos na saúde, ganhar mais espaço na política e fazer valer cada vez mais a Lei Maria da Penha (11.340/06) são alguns deles. “A pauta da mulher está atrasada, muito atrasada”, resume a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas.

Para ela – primeira mulher a assumir um cargo na Mesa Diretora –, faltam principalmente investimentos na saúde da brasileira. Como problemas, ela destaca as falhas na prevenção do câncer de mama e do colo de útero e defende a instalação de mamógrafos em toda a rede pública e a universalização da vacina contra o HPV, o vírus causador do câncer de colo de útero. “Nós, mulheres, é que temos que redigir leis obrigando as prefeituras a fazer cadastros para esses exames”, diz.
A saúde da mulher presidiária é o que preocupa a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá. “A presidiária tem uma situação precária de atendimento”, lamenta.
Na avaliação de Rose de Freitas, se houve um avanço na área de saúde, foi a aprovação pela Câmara, em setembro, da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08). O projeto define quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29.
As parlamentares reconhecem que 2011 foi um ano de conquistas políticas para as mulheres. Se na Câmara, a deputada Rose de Freitas foi eleita 1ª vice-presidente, o Brasil elegeu Dilma Rousseff como primeira mulher presidente da República. “A situação de Dilma é diferente. Foi um homem de muita popularidade (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) que lançou uma mulher. Não foi pelo movimento das mulheres ou pela conscientização, mas pela popularidade que esse homem tinha e também pela confiança que essa mulher passa”, avalia a 1ª vice-presidente da Câmara.
Para Rose de Freitas, chegar à Mesa Diretora pelo voto, em 190 anos de história do Parlamento, representa uma quebra de tabus. No entanto, a parlamentar diz lidar com o preconceito diariamente. “Já aconteceu, no caso de uma dúvida regimental, de deputado pedir para chamar o presidente, como se eu não fosse capaz de esclarecer”, afirma a deputada, que entre seus afazeres, tem o de presidir sessões de votação do Plenário.
A maior participação da mulher na política foi um dos principais temas debatidos pela bancada feminina em 2011. As deputadas querem que a reforma política em discussão na Câmara garanta a paridade entre a participação feminina e a masculina nas listas preordenadas de candidatos.
“Propomos a lista fechada com alternância entre homens e mulheres, 50% a 50%. O relator, Henrique Fontana, fez uma proposta intermediária: uma parte da eleição por meio de lista fechada e outra por lista aberta. Na lista fechada, ele propõe que a cada dois homens o partido indique uma mulher”, explica Janete Rocha Pietá. Ela espera que a reforma seja prioridade em 2012.

Fonte: Portal da CTB

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