Wagner Gomes e Juruna defendem a unicidade para fortalecer o sindicalismo

O debate sobre a unicidade versus pluralidade sindical, e as formas de custeio desta atividade fundamental para a defesa dos interesses dos trabalhadores, foi recolocado no Congresso Nacional, com a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 369, formulado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho e enviado ao parlamento em 2005 pelo então Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.

Por Wagner Gomes e Juruna*

Além dos aspectos políticos e jurídicos envolvidos, há também questões ideológicas – ou filosóficas, se preferir – que fundamentam as visões antagônicas. Elas dizem respeito ao papel do sindicato, sua natureza, e a natureza de suas relações com o Estado, com a categoria que representa, e com os patrões aos quais, em tese, se contrapõem.
Aqueles que defendem a pluralidade sindical, o fazem em nome de uma liberdade teórica, cara ao liberalismo burguês, que permitiria ao trabalhador “escolher” o sindicato de sua preferência, de acordo com sua própria orientação política e ideológica. Formalmente, um trabalhador católico se filiaria a um sindicato católico; um comunista, a um sindicato comunista; o eleitor de Lula seguiria um sindicato que o apoiasse, ao contrário de um eleitor do PSDB que preferiria um sindicato tucano. E assim por diante.
A questão do financiamento do sindicato e da central seguiria uma lógica semelhante, derivada da opção individual por uma entidade que prestasse os melhores serviços para o trabalhador. Isto é, o trabalhador ficaria livre para pagar o sindicato, como é livre para pagar mensalidades de um clube ou de uma academia de ginástica, subordinando sua decisão à qualidade dos serviços prestados em troca do dinheiro com o qual pagou pela mensalidade.
O ponto de vista ideológico, neste caso, diz respeito à opção individualista ou coletiva (classista) de encarar a organização sindical.
A opção individualista está ancorada, desde a época da Revolução Francesa (quando os sindicatos começaram a ser organizados), na ênfase de uma relação contratual, na qual patrão e empregado seriam atores movidos apenas por sua vontade individual soberana e pela defesa de interesses particulares.
A ação sindical vista assim, deixa de ser um direito e transforma-se num serviço. E o trabalhador, nessa relação, perde a cidadania e veste a máscara do consumidor. Esta maneira de ver reduz a relação patrão-empregado ao confronto de duas vontades individuais, disfarçando, ou mesmo eliminando, a contradição de classe que permeia a troca entre patrão e empregado (em que o trabalhador vende sua força de trabalho pelo salário pago pelo patrão).
Desta forma, a relações sociais nos locais de trabalho, de compra e venda de mercadoria e mesmo de convivência entre as pessoas se reduz aos azares de relações pessoais.
A opção contrária, coletiva (classista), enfatiza, por sua vez, os interesses dos trabalhadores e o conflito fundamental entre o capital e a força de trabalho. Esta concepção considera os trabalhadores em seu conjunto. Neste sentido, a tradição operária aponta para a busca e para a construção da unidade de ação – e para a unicidade, e não pluralidade, sindical. A defesa e manutenção dos sindicatos é, nesta forma de ver, uma tarefa da classe trabalhadora em prol de seus interesses.

Para ler matéria completa clique no link abaixo:

http://www.ctb.org.br/site/brasil/16245-wagner-gomes-e-juruna-defendem-a-unicidade-para-fortalecer-o-sindicalismo

Wagner Gomes é presidente da CTB.
João Carlos Gonçalves (Juruna) é secretário-geral da Força Sindical.

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