Avaliação está prevista no acordo do programa de combate ao assédio moral
Em reunião ocorrida nesta terça-feira (20), em São Paulo, com a Contraf, federações e sindicatos, a Fenaban apresentou um novo relatório com as denúncias de assédio moral recebidas pelos bancos entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2011. Foram registradas 103 denúncias no período, sendo 65 feitas por meio dos sindicatos e 36 pelos canais internos de cada instituição financeira.
Os números foram somados por solicitação das entidades sindicais, ao contrário dos dados apresentados na primeira reunião realizada em 12 de agosto. Trata-se do primeiro levantamento semestral exibido pelos bancos ao movimento sindical sobre assédio moral.
Destas 103 denúncias, 69 apurações foram encerradas até 30 de junho, das quais em 23 o banco reconhece que tenha havido violência contra os bancários. Além destas, 37 denúncias não foram reconhecidas como casos de assédio; 9 não reuniam, na avaliação dos bancos, elementos suficientes para apuração; e 34 continuam em aberto.
Chama a atenção o baixo número de denúncias em que os bancos reconhecem o assédio entre os casos encaminhados pelos sindicatos. Dos 65 processos enviados pelas entidades sindicais, apenas 5 tiveram esse desfecho entre 34 encerrados no semestre. São apenas 14 % das denúncias encerradas no período.
“É muito pouco. Se os sindicatos vão até os locais de trabalho, averiguam e constatam a situação de assédio, é esperado um número maior de casos que terminem com alguma consequência para o denunciado”, avalia Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf. “Precisamos aprofundar a discussão e chegar aos motivos desse problema”, aponta.
Avaliação semestral
A reunião concluiu a avaliação dos dados do primeiro semestre de 2011 sobre o programa de combate ao assédio moral, previsto no parágrafo 2º do acordo coletivo de trabalho aditivo para prevenção de conflitos no ambiente de trabalho, firmado entre várias entidades e diversos bancos.
Os trabalhadores e bancos concordaram em fazer as avaliações em período semestral. Dessa forma, será realizada a discussão dos dados de janeiro a junho e outra sobre o período de julho a dezembro. No caso do primeiro semestre deste ano, como o acordo foi assinado no final de janeiro, apenas cinco meses foram avaliados.
Conceitos
Inicialmente, havia diferenças de conceito entre o levantamento feito pelo movimento sindical e os dados apresentados pela Fenaban. Ficou acordado que as denúncias serão contabilizadas tendo como referência o denunciado. Assim, várias reclamações referentes ao mesmo denunciado serão consideradas denúncias diferentes, enquanto denúncias coletivas contra uma mesma pessoa serão contabilizadas apenas uma vez.
As partes concordaram que seja informado para a Contraf quais as medidas que os bancos estão tomando para divulgar o programa de combate ao assédio moral e conscientizar os trabalhadores sobre os canais de denúncias.
Além disso, os sindicatos cobraram dos bancos respostas bem mais detalhadas para as denúncias apresentadas, de forma que se saiba exatamente o que foi apurado e que medidas serão adotadas.
Os bancários reivindicaram a inclusão de uma estatística indicando a causa de cada denúncia, mas os bancos negaram.
Fonte: Contraf
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